Por: Red por Tí América

Cortesía de Aline Castro desde Brasil, para  CLARIN de Colombia

Las Madres: Desde el Dolor y la Esperanza Ver aqui

Las madres de Soacha, cuyos hijos fueron asesinados por el Ejército colombiano y presentados como guerrilleros dados de baja en combate, se han convertido en un símbolo actual de la lucha en contra de la injusticia y la impunidad.

homenage a la "MADRE DE TODOS".. (quarta leitura - português)

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Resistência à Economia Verde defendida pelo capital na Rio+20

A Rio 92, mais conhecida como ECO92, possibilitou alguns importantes avanços, colocando a questão ambiental no âmbito da relação sociedade-Estado. Definiu-se questões importantes como o Princípio da Precaução e a criação das três convenções que ocorrem até os dias atuais: Desertificação, Diversidade Biológica (CDB) e Mudanças Climáticas (UNFCCC).

No entanto, com a crise do capitalismo mundializado, a expansão do mercado se estende para exploração, até o esgotamento, dos recursos naturais causando grandes transformações no ambiente e no trabalho e na vida das populações camponesas. O capital está se organizando para se apropriar dos territórios camponeses e transformar a natureza em uma série de mercadorias.

No Brasil, por exemplo, temos cerca de 220 milhões de hectares em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Somando-se ai as áreas das comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas, que possuem expressivas áreas conservadas de natureza, chegamos a cerca mais de ¼ de todo o território nacional onde o capital ainda não possui mecanismos de acumulação.

Nas duas últimas convenções da ONU sobre o Clima (Copenhague e Cancún) o que se viu foram o império das propostas do capital e a derrota de toda a agenda popular, que estava sintetizada na proposta boliviana dos direitos da Mãe-Terra.

Dentre os principais instrumentos do capital para transformar as mudanças climáticas em maior acumulação estão o investimento massivo em novas fontes de energia (sem debater para onde vai a energia que já produzida), o desenvolvimento de espécies transgênicas resistentes às alterações do clima e a criação de um fundo internacional para o clima, atrelado ao Banco Mundial.

Há uma clara intencionalidade na Rio +20, conferencia que vai celebrar os 20 anos da Rio 92 de lançar para o mundo a síntese das falsas soluções: a economia verde. O objetivo é trocar o Estado pelo Mercado na mediação sobre os bens comuns e os territórios. O último documento apresentado para a Rio +20 chega a ser escandaloso. Considera que “o caminho do desenvolvimento deve manter, aprimorar e, quando possível, reconstruir capital natural como um bem econômico crítico”.

E vai além: Uma economia verde, com o passar do tempo, cresce mais rapidamente do que a economia marrom, enquanto mantém e restabelece o capital natural (...). Um cenário de investimento verde de 2% do PIB mundial proporciona um crescimento a longo prazo, entre 2011-2050. Ou seja, além de defender que a tal economia verde deve servir para a continuidade da acumulação capitalista, defende que 98% do PIB continue atrelado ao tradicional sistema de acumulação capitalista que vem levando nosso planeta ao colapso.

Por último, o atrelamento da Rio +20 com os interesses do mercado fica mais claro ainda quando o texto defende a relação dessa Conferência com a OMC: “As negociações atuais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio oferecem a oportunidade de promover uma economia verde. Uma conclusão bem sucedida destas negociações poderia contribuir para a transição para uma economia verde”.

O capitalismo verde irá avançar justamente sobre os países onde os povos do campo ainda estão em seus territórios. Ao mercado, tudo. Tudo? O capitalismo quer devorar nossa natureza e roubar nossos territórios. Por isso temos o dever de dar uma mensagem clara ao mundo contra as falsas soluções, defendendo a Mãe Terra, a agricultura camponesa e a soberania dos povos.

A Rio 92, mais conhecida como ECO92, possibilitou alguns importantes avanços, colocando a questão ambiental no âmbito da relação sociedade-Estado. Definiu-se questões importantes como o Princípio da Precaução e a criação das três convenções que ocorrem até os dias atuais: Desertificação, Diversidade Biológica (CDB) e Mudanças Climáticas (UNFCCC).

No entanto, com a crise do capitalismo mundializado, a expansão do mercado se estende para exploração, até o esgotamento, dos recursos naturais causando grandes transformações no ambiente e no trabalho e na vida das populações camponesas. O capital está se organizando para se apropriar dos territórios camponeses e transformar a natureza em uma série de mercadorias.

No Brasil, por exemplo, temos cerca de 220 milhões de hectares em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Somando-se ai as áreas das comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas, que possuem expressivas áreas conservadas de natureza, chegamos a cerca mais de ¼ de todo o território nacional onde o capital ainda não possui mecanismos de acumulação.

Nas duas últimas convenções da ONU sobre o Clima (Copenhague e Cancún) o que se viu foram o império das propostas do capital e a derrota de toda a agenda popular, que estava sintetizada na proposta boliviana dos direitos da Mãe-Terra.

Dentre os principais instrumentos do capital para transformar as mudanças climáticas em maior acumulação estão o investimento massivo em novas fontes de energia (sem debater para onde vai a energia que já produzida), o desenvolvimento de espécies transgênicas resistentes às alterações do clima e a criação de um fundo internacional para o clima, atrelado ao Banco Mundial.

Há uma clara intencionalidade na Rio +20, conferencia que vai celebrar os 20 anos da Rio 92 de lançar para o mundo a síntese das falsas soluções: a economia verde. O objetivo é trocar o Estado pelo Mercado na mediação sobre os bens comuns e os territórios. O último documento apresentado para a Rio +20 chega a ser escandaloso. Considera que “o caminho do desenvolvimento deve manter, aprimorar e, quando possível, reconstruir capital natural como um bem econômico crítico”.

E vai além: Uma economia verde, com o passar do tempo, cresce mais rapidamente do que a economia marrom, enquanto mantém e restabelece o capital natural (...). Um cenário de investimento verde de 2% do PIB mundial proporciona um crescimento a longo prazo, entre 2011-2050. Ou seja, além de defender que a tal economia verde deve servir para a continuidade da acumulação capitalista, defende que 98% do PIB continue atrelado ao tradicional sistema de acumulação capitalista que vem levando nosso planeta ao colapso.

Por último, o atrelamento da Rio +20 com os interesses do mercado fica mais claro ainda quando o texto defende a relação dessa Conferência com a OMC: “As negociações atuais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio oferecem a oportunidade de promover uma economia verde. Uma conclusão bem sucedida destas negociações poderia contribuir para a transição para uma economia verde”.

O capitalismo verde irá avançar justamente sobre os países onde os povos do campo ainda estão em seus territórios. Ao mercado, tudo. Tudo? O capitalismo quer devorar nossa natureza e roubar nossos territórios. Por isso temos o dever de dar uma mensagem clara ao mundo contra as falsas soluções, defendendo a Mãe Terra, a agricultura camponesa e a soberania dos povos.

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homenage a la "MADRE DE TODOS".. (terceira leitura - português)

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Leonardo Boff: Código Florestal mal intencionado

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.

Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.

homenage a la "MADRE DE TODOS".. (segunda lectura - español) Ver Aquí

Doctrina de la Conquista en los tiempos actuales, crisis climática y Río+20

Doctrina de la Conquista

Para invadir un continente, apropiarse de sus riquezas, someter y diezmar a sus poblaciones, los conquistadores europeos necesitaban justificarse y para ello se valieron de dos instrumentos: la cruz y la espada. Su dios era el único dios, su rey el único rey, eso les daba derecho a imponer su dominio y a “civilizar” a los salvajes, herejes, seres inferiores sobre los cuales se llegó incluso a discutir si tenían o no alma. Porque si se les reconocía que tenían alma, tenían también libre albedrío. Y eso no era aceptable para sus afanes de saqueo. Para ello obtuvieron una bula papal que les otorgaba estas tierras con la condición de “evangelizar” (extirpar idolatrías). E inventaron el racismo, el criminal concepto de razas “superiores” e “inferiores”, sustento ideológico de ese y posteriores genocidios.

Pero la bula papal no bastaba. La Corona española convoca a sus juristas y redacta los “justos títulos” para justificar su presencia en América. Redacta también el célebre “Requerimiento”, un texto en el que se advertía en cada pueblo que conquistaban: sométanse a nuestro Dios y nuestro rey o serán esclavizados. La gente era arrastrada a la plaza, se les leía el texto, obviamente en español, y después de eso arrasaban.

Continuidad del colonialismo

En 1492, con la invasión al Abya Yala, se inaugura el capitalismo, pues es el período de acumulación de capital, y nace la idea de modernidad, de incorporar estas tierras, a los bárbaros, salvajes, infieles, a la civilización. Los procesos de colonización no terminaron en el siglo XVI. En el siglo XIX y hasta bien entrado el siglo XX continuó en otros lugares del mundo. Mientras que en América las independencias lideradas por los criollos solo ocultaban las injusticias, pues aún hoy en el Abya Yala se mantienen las instituciones coloniales. Por eso los pueblos indígenas planteamos construir sociedades interculturales y Estados plurinacionales.

Ya en las dos últimas décadas del siglo pasado, tras la caída del campo socialista, se impone la globalización neoliberal, una nueva colonización que se traduce en nuestros países en privilegios para las actividades extractivas, siempre en nombre del desarrollo. Las multinacionales invaden con apoyo de los Estados los territorios indígenas y criminalizan la protesta ante esta violación sistemática de derechos. Ahora ya no son las carabelas sino las multinacionales.

Las múltiples crisis que azotan hoy el planeta: social, cultural, económica, ambiental, de paradigmas, evidencian los límites de este modelo, incapaz de sostenerse a sí mismo. Es una crisis de la civilización occidental.

Cumbres del Desarrollo

Pero esa idea de desarrollo ya había empezado a ser discutida en la propia Europa en los años setenta. La I Conferencia Mundial sobre Desarrollo y Medio Ambiente se realiza en Estocolmo en 1972. Allí se introduce por primera vez en la agenda política global el tema ambiental, que antes era patrimonio exclusivo de los científicos. Como resultado de la Conferencia de Estocolmo se crea el Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente PNUMA. Pero, al mismo tiempo, se sigue enfatizando el crecimiento económico.

En 1989 se inicia la producción del documento central de Río’92: la Agenda 21, que comprende un diagnóstico de la situación y un programa de acción. El apartado 26 de la sección III reconoce a los pueblos indígenas y se compromete a fortalecer sus capacidades.

En Rio’92 se asocia por primera vez diversidad cultural y diversidad biológica. El Desarrollo sostenible se basa en tres pilares: ambiental, social y económico, De ella surgen dos instrumentos internacionales básicos: el Convenio sobre Diversidad Biológica y la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático.

En el 2002 se realiza la Cumbre de Johannesburgo, denominada Río+10. Su saldo es negativo, porque en esta conferencia se establece el mercado como principal mecanismo de solución. Se dice que las empresas incorporen en sus proyectos de gestión criterios voluntarios de  Responsabilidad Social y ambiental Corporativa. No se establecen compromisos de los países industrializados. Todo esto porque es un período de auge del neoliberalismo, hay mayor presión por los recursos y más deterioro. Esto traba hasta hoy cualquier intento de cambio o solución.

En este contexto de globalización neoliberal, la nueva colonización, las Cumbres son espacios en los que los Estados del mundo se reúnen, pero son los países poderosos y sus multinacionales los que toman las decisiones y definen las políticas: prioridad del crecimiento económico, acuerdos comerciales, extracción de los bienes naturales. La crisis global es respondida acentuando las políticas que las provocaron. Y todo el avance en derechos humanos se estanca y en la práctica es avasallado por este afán de acumulación. En estas condiciones es que se llega a Río+20.

Conferencia Río+20 (junio 2012)

Los temas centrales de Río+20, son la economía verde, definida por la ONU como un sistema de actividades económicas relacionadas con la producción, distribución y consumo de bienes y servicios que resulta en mejoras del bienestar humano en el largo plazo, sin exponer a las generaciones futuras a riesgos ambientales. Y la creación de un marco institucional para el desarrollo sustentable, para reformar y reforzar la gobernanza a nivel local, nacional, regional y global, a fin de promover un desarrollo sostenible integral.

El concepto de desarrollo sostenible, nacido en Río’92, ya está en crisis. A nivel mundial, los poderosos insisten en un paradigma de desarrollo que sigue priorizando el crecimiento económico y la expansión de la mercantilización de los bienes, un modelo que está al servicio de las transnacionales. Por ello no solo no se han alcanzado los objetivos propuestos en la Cumbre de 1992, sino que, peor aún, la Madre Tierra continúa siendo herida.

Y la economía verde ya ha sido totalmente revisada en la reciente ronda de negociaciones del Borrador Cero realizada en esta ciudad. Porque es evidente que no ayudará a alcanzar los objetivos de Río+20 si insiste en mantener las ideas capitalistas de liberalización del mercado y el fomento de las relaciones comerciales Norte-Sur y sigue sustentándose en la lógica del crecimiento sostenido para ir solucionando los problemas ambientales y sociales del mundo.

¿Cómo nos encuentra esta discusión? El Abya Yala alberga las mayores zonas de biodiversidad y agua. En él habita también una de las mayores poblaciones indígenas del planeta: 50 millones de personas de más de 400 pueblos indígenas. En particular, en los Andes Centrales y Mesoamérica vive el 90% de los indígenas americanos. Y esta es una de las zonas más vulnerables a los impactos de la crisis climática. El 90% de todos los glaciares tropicales del mundo están en los Andes, lo cual hace indispensable protegerlos, porque solo el 2,5% del total de agua del planeta es agua dulce y el 68% de esa mínima cantidad está en los glaciares. En 25 años los glaciares andinos han retrocedido en 24% y los desastres naturales se han triplicado.

Los pueblos indígenas tenemos una milenaria experiencia en la adaptación a los fenómenos climáticos naturales. Y actualmente sabemos enfrentar las consecuencias de la crisis climática desde nuestros conocimientos tradicionales y las circunstancias que nos impone la modernidad. Cambiamos los pisos ecológicos, las fechas de siembra y cosecha, rotamos los cultivos.

Esta adaptación es posible porque para los pueblos indígenas todos los elementos de la naturaleza son seres vivientes y están asociados entre sí. Es un modo de ver y vivir el mundo opuesto a la racionalidad occidental que todo lo segmenta y concibe al ser humano como centro del universo, al servicio del cual están los “recursos” naturales.

Propuestas indígenas

En el proceso hacia Río+20, se está discutiendo el Borrador Cero del documento que aprobarán los Estados en la Conferencia. Los pueblos indígenas hemos consensuado propuestas y aportes para este documento, entre los que destacan:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. La diversidad natural y la diversidad cultural están íntimamente ligadas y deben ser igualmente protegidas. Exigimos un enfoque holístico del desarrollo sostenible que guiará a la humanidad para vivir en armonía con la naturaleza. Esto significa reconocer y profundizar la visión holística del Buen Vivir como un modelo que respeta todas las formas de vida.

Estándares de derechos: Reconocimiento de la Declaración ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y el Convenio 169 de la OIT como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible a todos los niveles. El consentimiento previo, libre e informado es el estándar aplicable en el proceso de desarrollo que afecte a los pueblos indígenas.

Derecho al territorio; Salvaguardar los territorios. Reconocimiento de la gestión tradicional de los pueblos indígenas de las cabeceras de cuencas, bosques, glaciares, zonas de alta biodiversidad. Compromiso de implementar medidas efectivas para la conservación de las fuentes hídricas, glaciares, páramos y cabeceras de cuenca.

Conocimientos tradicionales: Reconocimiento y compromiso de proteger los conocimientos ancestrales de los pueblos indígenas y a proteger sus sitios sagrados. Los saberes ancestrales colectivos de los pueblos indígenas deben contar con salvaguardas y patentes especiales. Estos saberes no podrán ser violentados por ningún acuerdo normativo de protección de la propiedad intelectual a favor de empresas privadas.

Educación; Recuperación de los conocimientos ancestrales de los pueblos indígenas y compromiso de incorporarlos en el sistema educativo, para que formen parte de los currículos en todos los niveles educativos y avanzar en una educación intercultural que acerque a todos los sectores sociales, reivindique las identidades y promueva una relación armoniosa entre todas las culturas.

Derechos de la Madre Tierra: Compromiso de trabajar para que la Asamblea General de las Naciones Unidas debata y adopte una Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra. Esto debe ser vinculado a la creación de un Tribunal Internacional de Justicia Climática que sancione las violaciones a los Derechos de la Madre Tierra.

Mujeres indígenas: Incorporar la visión de mujeres, de la infancia y de la juventud de forma transversal en todos los programas de desarrollo sostenible y economía verde. Incluir el reconocimiento de la mujer indígena como transmisora de los saberes indígenas a través de la lengua materna. Hacer explícitos los efectos del cambio climático para la mujer (migraciones, más responsabilidades) y acordar medidas para afrontar estos problemas.

Buen Vivir: Albert Einstein decía que no es posible crear nuevas idea aferrándonos a las viejas. Y Leonardo Boff plantea regresar a la raíz del problema, desencantar al mundo de la modernidad y que caiga la confianza ciega en la ciencia y la tecnología. No es un problema técnico sino ético y político. Hay que volver los ojos a la Madre Tierra, verla como algo sagrado, tratarla con respeto. Ese es el aporte fundamental de los pueblos indígenas y sus organizaciones: la profundización del Buen Vivir como alternativa al cambio climático y la crisis de civilización.

- Miguel Palacín Quispe, Coordinador General de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI. Ponencia presentada side event Alternativas de los Pueblos Indígenas frente a la Doctrina del Descubrimiento, organizado por la CAOI, COICA y Oxfam, Nueva York, 10 mayo 2012.

Miguel Palacín Quispe

www.movimientos.org

foto agregada por  ALINE CASTRO

homenage a la "MADRE DE TODOS".. (primera lectura - português) Ver Aquí

O interesse do agronegócio sobre o Código Florestal.

Entrevista com Francisco Milanez

Com a justificativa de que era necessário alterar o Código Florestal para favorecer os pequenos agricultores, “os especuladores rurais do agribusiness” aprovaram um texto substitutivo que prejudicará não só o meio ambiente, mas também a agricultura. “A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão, é um disfarce para exportar fertilidade e água”, assinala Francisco Milanez em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados comete vários equívocos ambientais que acentuarão ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. Entre eles, destaca a redução das Áreas de Preservação Permanente – APPs. “O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas  irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção”. A diminuição das APPs também causará impactos na agricultura, porque são elas as responsáveis pela proteção e a recarga dos mananciais.

Para Milanez, um referendo é a única maneira de barrar a aprovação do novo Código Florestal. “Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional e não por causa da corrupção, como acontece hoje”, afirma.

Francisco Milanez é educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan e da Fundação para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado – Ecofund.

Do Instituto Humanitas Unisinos

11 de maio de 2012

Confira a entrevista:

O que a aprovação do novo texto do Código Florestal representa em termos ambientais? Qual é o ponto mais polêmico do texto?

Em termos ambientais, representa a maior aberração que já assisti na minha vida de ambientalista, porque, com todas as discussões acerca das mudanças climáticas, podemos entrar em uma crise profunda, talvez sem volta. O Brasil está andando na contramão do planeta e diminuindo bruscamente as Áreas de Preservação Permanente – APPs.

A redução de áreas florestais é um equívoco, porque são as florestas que regulam o clima. O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção. Para a agricultura, os efeitos da diminuição de APPs serão terríveis.

Outro impacto previsto para a agricultura diz respeito à falta de água, pois são justamente as APPs que protegem e fazem a recarga dos mananciais. Então, estão pondo em risco as bacias hidrográficas.

É um texto que privilegia a produção agrícola?

Pelo contrário, é um texto que destrói a produção agrícola, privilegiando os especuladores rurais. Por isso os mais prejudicados serão os agricultores. Quem está promovendo a alteração do Código Florestal são os especuladores rurais do agribusiness, que desobedeceram a Lei e praticaram crimes ambientais de todos os tipos, em particular, o desmatamento. Agora, na hora de cumprirem as suas penas e pagarem as multas, mudam a Lei. Os agricultores, muito alienados, não estão se dando conta do quanto serão prejudicados com a nova legislação.

Como o novo texto do Código Florestal trata os grandes e pequenos produtores?

Os especuladores se utilizaram dos pequenos produtores para aprovar o novo texto. Eles alegavam que algumas propriedades rurais pequenas eram inviabilizadas pelo código vigente. Ora, se essas propriedades são inviabilizadas pela Lei, basta encaminhar um processo e pedir que o governo desaproprie essas terras, pois se o governo cria uma legislação que não permite ao agricultor produzir e viver da sua produção, ele tem de desapropriar a terra e oferecer outra.

Nós, ambientalistas, não queremos inviabilizar a pequena agricultura, porque é ela que sustenta 70% da alimentação brasileira e que ocupa grande parte da mão de obra rural. Mas o novo texto derruba a agricultura familiar ao determinar quatro módulos rurais.

A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão. Trata-se de um disfarce para exportar fertilidade e água. O que o Brasil faz quando exporta a soja é exportar fertilidade e água para alimentar gado europeu: 40% da exportação de grãos brasileiros é utilizada para a ração de animais, e não para abater a fome no mundo, como dizem os defensores do novo Código Florestal.

O novo texto viola a legislação ambiental vigente?

Viola a Constituição, porque vai haver uma destruição ambiental bárbara. Se for aprovado, o novo Código irá violar Tratados Internacionais, como a Convenção de Clima, que o Brasil assinou. Em plena Rio+20, o país vai passar a maior vergonha da história da humanidade.

Quais são as principais mudanças entre o Código Florestal vigente e o texto aprovado na Câmara dos Deputados em relação às APPs e às Áreas Reserva Legal?

De acordo com o novo texto, as Áreas de Reserva Legal podem se sobrepor às APPs, o que não acontece na legislação vigente. Com essa mudança elas irão diminuir, o que causa perdas de área de preservação.

Outro problema grave é a anistia das áreas destruídas até 2008. Quero ver como vão provar se a terra foi destruída antes ou depois de 2008. Muitos proprietários de terra desmataram no ano passado para dizer que sua área é consolidada. A mensagem do Código Florestal é: “Desrespeite a lei e depois conversamos”.

Outra questão diz respeito às Áreas de Inclinação, que permitem usos maiores das áreas de preservação permanente por declividade. Isso é um absurdo, pois num solo plano já se perde toneladas de hectares do solo; num solo inclinado, se perde o solo todo. É um equívoco voltar atrás e permitir atividades em áreas de 30% de inclinação.

A mudança climática está acelerada. Nosso planeta está aquecendo e o clima está sendo todo desregulado. Por isso seria fundamental aumentar as APPs para garantir a regulação climática e incentivar a agricultura. Entretanto, os defensores do Código Florestal dizem que, para aumentar a produtividade, é preciso aumentar a área plantada. Quem não sabe aumentar a produtividade, faz isso.

Entre as mudanças, foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas APPs. Quais os impactos disso para as nascentes dos rios?

A diminuição das matas ciliares é um equívoco, pois elas preservam os rios e as nascentes, evitando a erosão. Quanto maior for a mata ciliar, mais protegido está o rio. Ao diminuir a mata ciliar, estaria desprotegendo também os banhados e permitindo que as pessoas plantem nessas áreas. O que vai acontecer? Problema de produção e enchentes, porque os rios não serão mais amortizados e o nível da água subirá muito mais rapidamente.

De acordo com o novo texto, as APPs passarão a ser determinadas pelos planos diretores e leis municipais de desocupação do solo. Como vê essa mudança?

Isso é a pior coisa que existe. Quando eu trabalhei na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam anos atrás, vários prefeitos me telefonavam pedindo sigilo e denunciando crimes ambientais. Eles não tinham e não têm poder nenhum contra um empresário local. Deixar o município responsável pela preservação ambiental é a mesma coisa que dizer: “joga a política ambiental no lixo”. A Federação existe justamente porque os estados não têm poder para definir algumas questões. O Rio Grande do Sul, que é um estado um pouco mais maduro, não consegue manter uma política ambiental eficiente, imagine os outros.

Quando quiseram permitir a expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul, escolheram uma pessoa que a aprovaria para dirigir o órgão ambiental. Então, é assim. Esse é o Rio Grande do Sul, o estado mais ambiental do Brasil.

Que temas fundamentais não foram abordados no texto aprovado na Câmara?

Vários temas ficaram de fora e não foram avaliados. Infelizmente muitos cientistas ganham dinheiro para dar depoimentos favoráveis ao novo texto. Parte da academia está comercializada, por isso escutam somente os que têm interesse econômico. Tudo é feito em nome da ciência porque não existe mais ética, não existe mais cultura.

Qual a expectativa em relação à decisão da presidente de vetar ou sancionar o Código Florestal?

A minha expectativa é de que ela vete tudo, que cumpra a sua palavra, embora os deputados possam derrubar o veto. De qualquer forma, ela cumpriria a sua palavra e se posicionaria ao lado da população brasileira.

A melhor opção seria realizar um referendo popular para decidir a aprovação ou não do novo texto?

Claro. E vou dizer mais: não há outra forma. Do jeito que o poder econômico está se aglomerando, somente um referendo pode impedir essa legislação. Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional, e não por causa da corrupção, como acontece hoje.

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ALINE CASTRO
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SOLICITUD DE CLARIN de Colombia

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